Questões de Concurso

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4077

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito dos dependentes no regime geral de previdência social, é correto afirmar:

(a)

A dependência de cônjuges e filhos deve ser comprovada, e a de companheira(o) é presumida.

(b)

A dependência econômica de cônjuges e filhos é presumida, e a de companheira(o) deve ser comprovada.

(c)

A existência de pais exclui do direito às prestações os irmãos do segurado.

(d)

A dependência da esposa é presumida e a do marido deve ser comprovada por atestado de invalidez perante a perícia médica oficial.

(e)

A dependência do filho estudante de curso universitário cessa aos 24 (vinte e quatro) anos de idade.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4076

Dificuldade: Fácil

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Alternativa C

Alternativa D

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Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, por até

(a)

36 (trinta e seis) meses, quem está em gozo de auxílio-doença.

(b)

12 (doze) meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.

(c)

36 (trinta e seis) meses, o segurado desempregado, desde que tal situação esteja comprovada por registro no Ministério do Trabalho e Emprego ou outro meio admitido e tenham sido vertidas mais de 120 (cento e vinte) contribuições sem interrupção que tenha acarretado a perda da qualidade de segurado.

(d)

3 (três) meses após o livramento, o segurado detido ou recluso.

(e)

12 (doze) meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4075

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Segundo a Constituição, o regime de previdência privada deve ser

(a)

facultativo, complementar e organizado de forma autônoma em relação à previdência pública.

(b)

facultativo, complementar e organizado de forma dependente em relação à previdência pública.

(c)

obrigatório para trabalhadores de remuneração superior ao teto da previdência pública, contratual e regulado por lei complementar.

(d)

obrigatório para empresas estatais e de grande porte, complementar e capitalizado.

(e)

facultativo, organizado de forma autônoma em relação à previdência pública e regulado por lei ordinária.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4074

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Pode optar pela proteção previdenciária mínima, com exclusão do direito ao benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, visando pagar contribuição previdenciária mensal pela alíquota de apenas 5% incidente sobre o limite mínimo mensal do salário-de-contribuição, o pertencente a família de baixa renda na condição de segurado

(a)

empregado ou avulso.

(b)

facultativo sem renda própria, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência.

(c)

empregado doméstico.

(d)

contribuinte individual que trabalhe por conta própria, sem relação de trabalho com empresa ou equiparado.

(e)

contribuinte individual, desde que enquadrado como diarista doméstico eventual.

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)

Concurso: TRT - 1ª Região (RJ)
Cargo: Juiz do Trabalho Substituto
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Juiz do Trabalho Substituto

Disciplina: Direito Previdenciário

FC4073

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Entende-se por salário-de-contribuição,

(a)

para contribuinte individual e segurado facultativo, o valor livremente declarado no mês, observados os limites mínimo e máximo.

(b)

para o empregado doméstico, a remuneração formalmente registrada na CTPS, não incidindo contribuições sobre valores diretamente pagos em dinheiro, desde que clara e inequivocamente assim tenha sido ajustado.

(c)

para empregado e autônomo, o salário auferido em uma ou mais empresas, a qualquer título e valor, durante o mês, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição da empresa tomadora.

(d)

para empregado e avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, a qualquer título, durante o mês, quer pelos serviços efetivamente prestados, quer pelo tempo à disposição da empresa.

(e)

para empregado e avulso, a remuneração auferida em uma ou mais empresas, a qualquer título e valor, durante o mês, exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados.