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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
Durante uma manifestação de pessoas que reivindicavam redução no preço de tarifa do trem metroviário, a agente de bilheteria Diana recebeu uma pedrada em sua cabeça. Ficou afastada por dois meses para recuperação, recebendo, nesse período, benefício previdenciário de auxílio-doença e não de auxílio-doença acidentário por não terem restado sequelas e inaptidão ao trabalho e funções que exercia. Após a sua alta médica junto ao INSS, retornou à empresa onde permaneceu laborando por duas semanas até ser dispensada por redução de quadros da companhia. Nessa situação, é correto afirmar que
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Previdenciário
A parcela descontada do benefício de aposentadoria que Hércules recebe do INSS pode ser questionada, por falta de previsão legal, na hipótese de
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Internacional Público
A respeito do tema dos tratados internacionais, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Durante a 2a Guerra Mundial, na costa brasileira, um ataque de submarino causou o naufrágio de um pesqueiro brasileiro, sem deixar sobreviventes. Familiares dos pescadores buscam, em ação judicial movida no Brasil, uma indenização da parte do governo alemão. Diante desses fatos, a ação
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Internacional Público
Segundo os dispositivos normativos da Organização Internacional do Trabalho – OIT,