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Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre a Federação Brasileira, conforme previsto na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
“Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação” consta da Constituição Federal de 1988 como um
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Com relação ao enquadramento dos servidores no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Judiciário do Estado do Pará, é correto afirmar que
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A periodicidade da Avaliação Periódica de Desempenho é de
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O conjunto de atividades e responsabilidades de direção superior e intermediária, definidas com base na estrutura organizacional do Poder Judiciário do Estado do Pará, e de assessoramento superior e intermediário, de livre nomeação e exoneração, conforme previsto na Lei Estadual n.º 6.969/07, é definição de