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Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
A respeito das nulidades da votação, assinale a afirmativa INCORRETA.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Eleitoral
Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as funções essenciais à Justiça, de acordo com a Constituição Federal, considere as afirmativas.
I - A destituição do Procurador-Geral da República por iniciativa do Presidente da República deve ser precedida de decisão de maioria absoluta do Senado Federal.
II - O Advogado-Geral da União tem seu ingresso nas carreiras iniciais mediante aprovação em concurso público de provas e títulos.
III - São princípios institucionais do Ministério Público: a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional.
IV - É função institucional do Ministério Público: a defesa extrajudicial dos direitos e interesses indígenas.
Está correto o que se afirma em
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TJ-MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a União, assinale a afirmativa INCORRETA.