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Questões por página:

Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1.Nulidade absoluta.
2. Nulidade relativa.
3. Irregularidade.

( )Ilegitimidade de parte.
( ) Incompetência territorial.
( ) Ausência de subsunção na denúncia ou queixa.
( ) Falta de assinatura em ata de audiência.
( ) Impedimento do Juiz.
( ) Suspeição do Juiz.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.

 

Relativamente às nulidades no Processo Penal, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1.Nulidade absoluta.
2. Nulidade relativa.
3. Irregularidade.

( )Ilegitimidade de parte.
( ) Incompetência territorial.
( ) Ausência de subsunção na denúncia ou queixa.
( ) Falta de assinatura em ata de audiência.
( ) Impedimento do Juiz.
( ) Suspeição do Juiz.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.
Questão Anulada
Acerca de recursos, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão Anulada
Com relação aos Embargos de Nulidade e Infringentes, assinale a alternativa correta.
Sobre sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas:

1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.

2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.

3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.

4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.

Assinale a alternativa correta.