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A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Quais estão corretas?
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, o Artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que ele será efetivado mediante:
I. Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II. Vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
III. Ensino Fundamental noturno, exclusivo para aqueles que comprovarem estar inseridos no mercado de trabalho formal.
Quais estão corretas? 

Cada uma das metas que constituem o Plano Nacional de Educação 2014/2024 é seguida da definição de algumas estratégias que buscam subsidiar o poder público para alcançar aquela meta. Analise a seguir uma dessas estratégias:

“Promover e estimular a formação inicial e continuada de professores(as) para a alfabetização de crianças, com o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras, estimulando a articulação entre programas de pós-graduação stricto sensu e ações de formação continuada de professores(as) para a alfabetização”.

Assinale alternativa que apresenta a meta correspondente a essa estratégia.

O Art. 79 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que “A União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação intercultural às comunidades indígenas, desenvolvendo programas integrados de ensino e pesquisa”. Qual das alternativas abaixo a respeito das determinações sobre a educação indígena, presentes nessa Lei, está INCORRETA?

Considere as incumbências sobre a Organização da Educação Nacional, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/1996, e relacione a Coluna 1 à Coluna 2.

Coluna 1

1. União.

2. Estado.

3. Municípios.

4. Escola.

5. Docentes.

Coluna 2

( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 dessa Lei.

( ) Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.

( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência [...].

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: