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Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Em se tratando de estudos sobre envelhecimento, pode-se afirmar que o envelhecimento primário e o envelhecimento secundário são, respectivamente:
Concurso:
TJ-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Considere as afirmações abaixo sobre a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006), no que se refere à equipe de atendimento multidisciplinar.
I - Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contarão com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por um ou mais profissionais especializados das respectivas áreas: psicossocial, jurídica, contábil e de saúde.
II - Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições, reservadas pela legislação local, fornecer subsídios ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, de forma escrita ou verbal, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltadas para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.
III - Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante indicação da equipe de atendimento multidisciplinar a ser nomeada pelo Ministério Público.
Quais estão corretas?
I - Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher contarão com uma equipe de atendimento multidisciplinar, a ser integrada por um ou mais profissionais especializados das respectivas áreas: psicossocial, jurídica, contábil e de saúde.
II - Compete à equipe de atendimento multidisciplinar, entre outras atribuições, reservadas pela legislação local, fornecer subsídios ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, de forma escrita ou verbal, e desenvolver trabalhos de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltadas para a ofendida, o agressor e os familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes.
III - Quando a complexidade do caso exigir avaliação mais aprofundada, o juiz poderá determinar a manifestação de profissional especializado, mediante indicação da equipe de atendimento multidisciplinar a ser nomeada pelo Ministério Público.
Quais estão corretas?
A legislação expressa no Código Civil referente aos interditos define condições dos indivíduos sujeitos à curatela (art.1.767).
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no referido artigo.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma dessas condições previstas e descritas no referido artigo.
As políticas públicas de “redução de danos” trazem uma nova abordagem para o enfrentamento das questões relacionadas ao consumo de álcool e de outras drogas.
Com base nisso, considere as proposições abaixo.
I - O foco de intervenção das políticas públicas dirige-se à redução da oferta.
II - Propõe-se a criminalização da venda de drogas.
III - Busca-se a redução da demanda através de intervenções de prevenção aos possíveis usuários e tratamento aos dependentes químicos.
IV - Assistência à saúde é caracterizada pela “alta exigência”, em que não há distinção entre consumo ocasional e aquele considerado abusivo.
Quais estão corretas?
Com base nisso, considere as proposições abaixo.
I - O foco de intervenção das políticas públicas dirige-se à redução da oferta.
II - Propõe-se a criminalização da venda de drogas.
III - Busca-se a redução da demanda através de intervenções de prevenção aos possíveis usuários e tratamento aos dependentes químicos.
IV - Assistência à saúde é caracterizada pela “alta exigência”, em que não há distinção entre consumo ocasional e aquele considerado abusivo.
Quais estão corretas?
Considerando as referências técnicas do Conselho Federal de Psicologia para a atuação do psicólogo no âmbito das medidas socioeducativas em unidades de internação, qual das assertivas abaixo NÃO é compatível com essas diretrizes propostas?
