Questões de Concurso

Mais do que a linha dos prédios espelhados da Avenida Paulista, a imagem que os visitantes têm de São Paulo é a de duas vias castigadas com congestionamentos diários, seguindo o curso de rios infestados de poluição e emparedados pelo concreto.

Não é de se estranhar, portanto, que o prefeito da capital tenha criado uma celeuma quando resolveu diminuir o limite de velocidade das marginais Tietê e Pinheiros, as mais importantes da cidade.

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com ação civil pública na Justiça e o Ministério Público abriu inquérito contra a mudança.

As marginais já são vias seguras em comparação com o restante da cidade. Campeãs de movimento e de acidentes fatais no município, em termos proporcionais, no entanto, a figura é diferente. Estima-se que 1 milhão de veículos passem por lá diariamente.

Em 2010, foi proibido a entrada de motos na pista expressa da Marginal Tietê – apesar de muitos motociclistas desobedecerem a regra.

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Para uma solução mais duradoura, o representante da Anistia Internacional na França, Jean-François Dubost, acha que a abertura do acesso às vias legais de imigração para a União Europeia, principalmente para os refugiados, é o ideal. “Hoje, mais da metade das pessoas que atravessam o Mediterrâneo são refugiados, isto é, pessoas que fogem da guerra e da perseguição em seus países".

O caminho, porém, é perigoso e sem a menor garantia de sucesso. Em uma hipótese otimista, o imigrante pode ser descoberto por autoridades locais e encaminhado de volta, caso não seja um refugiado, mas pode ser também que seu destino seja mais trágico e ele sequer consiga completar o percurso em vida. Este foi o caso de mais de 1.800 pessoas apenas neste 2015, a maior parte vítimas de afogamento no mar Mediterrâneo. No mês de abril, em apenas um único naufrágio, morreram aproximadamente oitocentos clandestinos.

É importante fazer a diferenciação entre refugiados e imigrantes quando o tema é fluxo migratório e políticas de asilo. O primeiro grupo é considerado mais vulnerável que o segundo, pois as razões que os expulsaram de seus próprios países seriam mais graves, geralmente questões de vida e morte. Guerras, perseguições políticas, étnicas e sociais, assim como grandes catástrofes, naturais ou não, fazem com que populações busquem abrigo em lugar seguro.

Abrir as fronteiras definitivamente não está nos planos de nenhum governo europeu por enquanto. Entretanto, o debate continua e um dos capítulos mais importantes da discussão foi o plano de propostas apresentado pela Comissão Europeia em maio. O projeto prevê, entre outras medidas, a redistribuição de 40 mil refugiados em diferentes países europeus.

Apesar de as autoridades tratarem as contas como um assunto prioritário, a verdade é que os números propostos são quase simbólicos. Apenas no ano passado, 626 mil pedidos de asilo foram contabilizados em todo continente, ou seja, os 20 mil refugiados distribuídos pela Europa em dois anos representariam apenas 1,5% de toda a demanda anual.