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Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Processual Penal
No que se refere ao inquérito policial e ao seu arquivamento, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Convencido de que havia sido traído, Pedro empurrou violentamente sua esposa contra a parede. Submetida a exame de corpo de delito, constatou-se a presença de lesões corporais de natureza leve praticada em contexto de violência doméstica.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.
Considerando esse caso hipotético, assinale a alternativa correta acerca dos juizados especiais criminais e da Lei Maria da Penha.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Assinale a alternativa correta acerca da Lei Maria da Penha.
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Marcelo praticou homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
Considerando esse caso hipotético, a pena de Marcelo será aumentada se ele
Concurso:
PC-DF
Disciplina:
Direito Penal
Pedro, delegado de polícia, desviou, em proveito alheio, um aparelho celular cujo dono não fora encontrado e cuja posse detivera, como produto de furto, em investigação sob seu comando.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.