2. Questões de Concurso

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Quanto à defesa do Estado e das instituições democráticas, assinale a alternativa correta.
Quanto à divisão orgânica de competências, assinale a alternativa correta, relativa ao Poder Judiciário.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.
A teoria dos direitos fundamentais leva ao estudo daqueles de natureza indisponível por parte dos cidadãos, na medida de sua titularidade pela comunidade como um todo, como a essência mínima de caracterização da própria definição de sociedade humana. A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Denomina-se poder constituinte aquela prerrogativa de elaborar ou atualizar o texto constitucional. Nesse cenário, há que se distinguir entre o titular e o exercente desse poder, do que, quanto àquele, é consagrado, no texto federal, ser o povo; já, quanto a essa faculdade de exercitá-lo, têm-na os agentes políticos eleitos para tal. Acerca do poder constituinte, assinale a alternativa correta.
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