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Um paciente diabético tipo 2 (DM2), sexo masculino,60 anos, procura farmácia para orientações sobre o uso de cloridrato de metformina 850 mg, com prescrição médica de um comprimido de 12 em 12 horas. Ao ser convidado pelo farmacêutico para a realização de acompanhamento farmacoterapêutico, observou-se que a glicemia capilar coletada no momento da consulta, sem jejum, revelou dosagem de 105 mg/dL. Para a continuidade do acompanhamento deste paciente, deve ser solicitada a
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Direito Urbanístico
O Código de Postura do Município de Curuá tem como finalidade instituir medidas de Polícia Administrativa a Cargo do Município em matéria de I - higiene pública, de bem-estar público. II - localização de funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços. III - imposto predial territorial urbano. IV - correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os Municípios. Estão corretos os itens
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Não definido
O aumento das questões ambientais tem demandado políticas públicas que denotem a preocupação com o meio ambiente e com a sociedade. Com base nisso, a Lei Municipal nº 266/2010, que institui o Código Ambiental do Município de Curuá, NÃO considera como um dos instrumentos da Política Municipal de Meio Ambiente
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Não definido
A Lei nº 170/2005 institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências. Para efeito dessa Lei, NÃO é considerada decorrente da utilização efetiva ou potencial de serviços públicos, específicos e divisíveis, prestados aos contribuintes ou posto à sua disposição, a taxa de
Concurso:
Prefeitura de Curuá -PA
Disciplina:
Direito Urbanístico
O Código de Obras, Lei nº 10/97, do Município de Curuá, considera que: qualquer construção somente poderá ser executada dentro do perímetro urbano após aprovação do projeto e concessão da licença da construção pela prefeitura municipal e sob a responsabilidade do profissional legalmente habilitado. Em relação às penalidades previstas nessa Lei, é incorreto afirmar o seguinte: