Questões de Concurso

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73302

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.

(a)

tratamento psiquiátrico e prestação de serviços a comunidade

(b)

internação em hospital público e frequência a curso educativo

(c)

tratamento ambulatorial e internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico

(d)

tratamento ambulatorial e frequência a curso educativo

(e)

prestação de serviços a comunidade e internação

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73301

Dificuldade: Fácil

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No que se refere aos crimes contra a paz pública, assinale a opção correta.

(a)

A conduta de custear milícia privada para a prática de homicídios é tipificada como crime de associação criminosa.

(b)

No crime de associação criminosa, incide causa de aumento de pena o fato de a associação ser armada ou haver participação de criança ou de adolescente.

(c)

Constitui crime incitar terceira pessoa a praticar conduta punida pela lei como contravenção penal.

(d)

Funcionário público que fizer apologia de fato criminoso praticará, na forma qualificada, delito de apologia de crime ou criminoso.

(e)

O crime de associação criminosa caracteriza-se pela união de duas ou mais pessoas com o fim específico de cometer crimes.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73300

Dificuldade: Fácil

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Assinale a opção correta a respeito dos crimes contra a dignidade sexual e a família.

(a)

No crime de subtração de incapazes, a restituição do menor até o momento da prolação da sentença, desde que este não tenha sofrido maus-tratos ou privações, configura arrependimento posterior.

(b)

A persecução penal do crime de estupro de vulnerável ocorre mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.

(c)

O crime de estupro de vulnerável praticado por dois agentes em concurso de pessoas incorre em causa de aumento de pena prevista na parte especial do CP.

(d)

O agente solteiro que contrai casamento com pessoa casada, ciente do estado civil desta, pratica conduta atípica.

(e)

O agente que, conscientemente, registra, em cartório, filho de terceira pessoa como se fosse seu próprio filho pratica conduta atípica.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73299

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

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Constitui causa de aumento de pena o fato de o crime de incêndio ser praticado

(a)

mediante utilização de explosivos.

(b)

em situação de violência doméstica ou familiar contra a mulher

(c)

em estaleiro, fábrica ou oficina.

(d)

em canteiro de obras em área de grande densidade demográfica e populacional.

(e)

por motivo fútil ou torpe.

Concurso: TJ-PB

Concurso: TJ-PB
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Penal

FC73298

Dificuldade: Médio

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Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

(a)

A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado.

(b)

O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

(c)

Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime.

(d)

No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência.

(e)

A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido.

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