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Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a opção correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Analise as seguintes assertivas e assinale, ao final, a opção adequada:
I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.
I - a regra no sentido de que a diferença de causa nas dívidas não impede a compensação é inaplicável quando um dos débitos é proveniente de furto ou roubo.
II - a validade da cessão de crédito, em regra, depende da anuência do devedor.
III - a novação de obrigação nula opera a sua convalidação, com eficácia desde a origem (ex tunc).
IV – em regra, o inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor, mas os efeitos da mora só se operam após a notificação ou interpelação.
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Em contrato escrito de locação, certa empresa pública federal que explora atividade econômica (instituição financeira) é a parte locatária. O pacto foi celebrado em 2008, pelo prazo de 5 anos, tendo como objeto espaço imobiliário situado em shopping center. A empresa pública promove ação renovatória, aforada cinco meses antes do termo ad quem do ajuste. À luz da Lei nº 8.245/91 e do entendimento dominante, assinale a proposição correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Sobre as servidões prediais, assinale a assertiva correta:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Civil
Assinale a proposição correta:
