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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Tribunais Regionais Federais compõem-se de, no
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto ao Poder Legislativo, considere:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema indireto, em cada Estado, Território e Distrito Federal.
II. Cada Território e o Distrito Federal elegerão dois deputados.
III. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.
IV. Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.
V. A representação no Senado Federal de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
Estão corretas APENAS as que se encontram em
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Dentre outros, é privativo de brasileiro nato o cargo de
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
É direito e garantia fundamental do cidadão que está sofrendo violência em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder, se valer do
Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, dentre outros, pelo princípio da
