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O autor do crime de Furto terá sua pena aumentada de um terço se o delito for praticado
Em relação ao crime de Advocacia Administrativa, é correto afirmar que
O crime de Falsidade de Atestado Médico tem por su-jeito(s) ativo(s)
João, maior de dezoito anos, empurra por brincadeira Antonio, seu amigo, do topo de uma escada, causando-lhe a morte. Havendo circunstâncias que evidenciem não haver João desejado o resultado morte, tampouco assumido o risco de produzi-lo, responderá pelo crime de
No crime de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio, a pena é aumentada
