2. Questões de Concurso

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Por meio do Decreto no 5.378/2005, o governo federal instituiu o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA) com a finalidade de contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados aos cidadãos e para o aumento da competitividade do País. Quanto à excelência nos serviços públicos, assinale a alternativa que contém todos os elementos dos quatro blocos constantes do Modelo de Excelência em Gestão Pública (MEGP).
Considerando os fundamentos de organização, um servidor, ao descrever o órgão no qual trabalha, caracterizou-o como uma estrutura administrativa dotada de uma amplitude estreita de administração e um número relativamente grande de níveis hierárquicos. Nesse caso, o servidor referiu-se ao conceito de
Considerando que uma associação de moradores, sediada no município de Belém e com mais de um ano de criação, dirige consulta sobre registro de candidaturas ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa correta.
Acerca da organização e da competência do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), dispostas no respectivo Regimento Interno, assinale a alternativa correta.
Quanto ao rito previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), no que se refere aos recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinale a alternativa correta.
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