Questões de Concurso

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC168496

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Em relação aos exames periciais, assinale a opção correta.

(a)

Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, ainda que haja infração penal a apurar.

(b)

Quando encontrados em posição diversa, os cadáveres deverão ser colocados em posição horizontal para serem fotografados.

(c)

Em regra, a autópsia será feita pelo menos seis horas depois do óbito.

(d)

É vedado aos peritos instruir os laudos com fotografias que contenham imagens de forte mutilação corporal.

(e)

Após a conclusão das perícias de laboratório, os peritos deverão descartar imediatamente o material periciado.

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC168495

Dificuldade: Médio

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Acerca da prova no processo penal, assinale a opção correta.

(a)

São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas consideradas ilícitas. No entanto, a legislação não proíbe a produção de provas derivadas das ilícitas.

(b)

Poderá o juiz, de ofício, ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes.

(c)

Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, podendo supri-lo a confissão do acusado.

(d)

Em regra, a perícia deverá ser realizada por dois peritos oficiais.

(e)

Em regra, o laudo pericial será elaborado no prazo máximo de trinta dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC168494

Dificuldade: Fácil

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Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de

(a)

cinco dias, se o indiciado estiver preso, ou em dez dias, quando este estiver solto.

(b)

quinze dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.

(c)

trinta dias, se o indiciado estiver preso, ou em sessenta dias, quando este estiver solto.

(d)

dez dias, se o indiciado estiver preso, ou em trinta dias, quando este estiver solto.

(e)

trinta dias, esteja o indiciado preso ou solto.

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC168493

Dificuldade: Médio

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação ao inquérito policial (IP), assinale a opção correta.

(a)

Do despacho que indeferir o requerimento feito por um particular para a abertura de IP caberá recurso para a autoridade hierarquicamente superior, ou seja, o juiz competente.

(b)

Para verificar a possibilidade de a infração ter sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simulada dos fatos, ainda que esta contrarie a moralidade ou a ordem pública, uma vez que o interesse na solução do delito sobrepõe-se a valores individuais.

(c)

O IP acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

(d)

Em qualquer situação, o MP poderá requerer a devolução dos autos do IP à autoridade policial para novas diligências.

(e)

Convencida da inexistência do crime, a autoridade policial poderá mandar arquivar os autos de IP.

Concurso: PC-PB

Concurso: PC-PB
Cargo: Escrivão de Polícia
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Escrivão de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC168492

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Alternativa B

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Quanto à notitia criminis, assinale a opção correta.

(a)

É o conhecimento da infração penal pelo MP, titular da ação penal pública, não podendo ser encaminhada à autoridade policial.

(b)

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de requerimento da vítima denomina-se notitia criminis de cognição imediata.

(c)

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio de suas atividades rotineiras denomina-se notitia criminis de cognição mediata.

(d)

O conhecimento pela autoridade policial da infração penal por meio da prisão em flagrante do acusado denomina-se notitia criminis de cognição coercitiva.

(e)

Não se reconhece a figura da notícia anônima, sendo proibido à autoridade policial iniciar investigação com base em informações apócrifas, uma vez que a CF veda o anonimato.

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