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A respeito do cumprimento de mandado de prisão, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Quanto aos assistentes de acusação, o Código de Processo Penal estabelece que
Iniciada uma diligência visando a apreender, com urgência, objeto cujo possuidor ou detentor evade-se para Estado limítrofe, é correto afirmar que
A afirmação de que “a confissão é a rainha das provas”, em Direito Processual Penal, é
A respeito do interrogatório de réu preso por videoconferência, de acordo com a sistemática adotada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.