2. Questões de Concurso

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Conforme Instrução Normativa nº 15/2010 – IBAMA/MMA, Art.19, em seu inciso I, o anexo I-A corresponde às espécies de passeriformes que poderão ser mantidas, reproduzidas e transacionadas pelas Categorias de Criador Amador e Comercial de Passeriformes, podendo inclusive ser comercializadas pelos Criadores Comerciais de Passeriformes, mediante emissão de Nota Fiscal. Assinale a espécie que não consta no referido anexo:
Das espécies ameaçadas de extinção constantes no anexo da Instrução Normativa nº 3/2003, assinale a que está extinta:
Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.” Conforme Art.1º da Resolução CONAMA nº 237/97, essa definição refere-se a:
A Resolução CONAMA 12/94 em seu Art.1º, aprova o Glossário de Termos Técnicos, elaborado pela Câmara Técnica Temporária para Assuntos de Mata Atlântica. Com base nesse glossário, assinale a alternativa correta:
O CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente, por meio da Resolução 10/93, em seu Art.3º, define os estágios de regeneração da vegetação secundária. Assinale a alternativa que compete ao Estágio Inicial, conforme Inciso I desse artigo:
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