2. Questões de Concurso

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São exemplos de erro médico por imprudência, exceto:
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento a seguir:

A expressão “defeito físico irremediável”, uma das formas de erro essencial quanto à pessoa do outro cônjuge e que permite anular o casamento, significa _____
De acordo com o novo Código Civil, a idade mínima para casar é:
As alternativas a seguir apresentam transtornos mentais capazes de servir de substrato para anulação do casamento por erro essencial, devido a doença mental grave desconhecida do cônjuge, à exceção de uma. Assinale-a.
Questão Anulada
Um jovem de 17 anos mantém cópula anal com uma menina de 13 anos com o consentimento dela. De acordo com a legislação sobre os crimes contra a dignidade sexual, ele cometeu o seguinte crime:
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