Questões de Concurso
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I. DE CAPITAL, as provenientes de amortização de empréstimos concedidos.
II. Diversas (Transferências Correntes − RECEITA CORRENTE), as provenientes de cobrança da Dívida Ativa.
III. Patrimoniais (RECEITA CORRENTE), aquelas de natureza imobiliária.
IV. Diversas (Transferências Correntes − RECEITA CORRENTE), as provenientes de operações de crédito.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Transferências de Capital (DESPESAS DE CAPITAL), as despesas com amortização da dívida pública.
II. Despesas de Custeio (DESPESAS CORRENTES), as despesas com inativos.
III. Investimentos (DESPESAS CORRENTES), as despesas com obras públicas.
IV. Inversões Financeiras (DESPESAS DE CAPITAL), as despesas com participação em aumento de capital de entidades financeiras.
Está correto o que se afirma em
I. os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio orçamentário de serviços públicos.
II. os restos a pagar, excluídos os serviços da dívida.
III. os compromissos de exigibilidade superior a doze meses, contraídos para atender a desequilíbrio financeiro de obras públicas.
IV. os serviços da dívida a pagar.
Está correto o que se afirma em
A Lei Complementar nº 101/2000 estabeleceu diversas regras relacionadas especificamente com a atividade do Banco Central do Brasil, dentre as quais podem ser destacadas as que estabelecem o seguinte:
I. A dívida relativa à emissão de títulos de responsabilidade do Banco Central do Brasil será incluída na dívida pública consolidada da União.
II. Nas suas relações com ente da Federação, é permitido ao Banco Central do Brasil conceder garantias, nos termos fixados em Resolução do Senado Federal.
III. O resultado negativo, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constituirá obrigação do Tesouro para com o Banco Central do Brasil e será consignado em dotação específica no orçamento.
IV. O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até o trigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais.
Está correto o que se afirma APENAS em