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Disciplina:
Legislação dos Municípios do Estado de Tocantins
De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:
Disciplina:
Serviço Social
Assinale a assertiva que não representa uma competência da direção nacional do SUS.
Disciplina:
Serviço Social
Em relação ao SUS são atribuições da União, Estados, Distrito Federal e os Municípios, exceto:
Disciplina:
Serviço Social
São atividades das articulações, políticas e programas do SUS, exceto:
Disciplina:
Direito Constitucional
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art.198 da Constituição Federal, sendo exercida em cada esfera de governo pelos órgão a seguir:
I. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
II. No âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde Municipal.
III. Ino âmbito dos Municípios, pelo Ministério da Saúde.
Assinale corretamente os itens que estão em conformidade com a legislação do SUS.
I. No âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.
II. No âmbito da União, pela respectiva Secretaria de Saúde Municipal.
III. Ino âmbito dos Municípios, pelo Ministério da Saúde.
Assinale corretamente os itens que estão em conformidade com a legislação do SUS.
