Questões de Concurso
Filtrar
1.610 Questões de concurso encontradas
Página 290 de 322
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Controle Externo
Terá eficácia de título executivo a decisão do TCE-CE
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Controle Externo
A comissão permanente da Assembleia Legislativa, incumbida de emitir parecer sobre os projetos de lei relativos ao Plano Plurianual, solicitou esclarecimentos à autoridade responsável em razão de indícios de investimentos não programados. Os esclarecimentos não foram prestados, fato que motivou solicitação ao TCE-CE para pronunciamento conclusivo sobre a matéria. Os prazos para o atendimento dessas solicitações são, respectivamente,
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Controle Externo
Os processos de tomadas e prestações de contas, recurso em tomadas e prestação de contas, registro do ato de concessão de pensão e registro do ato de admissão de pessoal por meio de concurso público têm tramitação preferencial e devem obedecer a seguinte ordem:
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Controle Externo
O TCE-CE tomou decisões da seguinte natureza:
I. conversão de processos em tomada de contas especial.
II. determinação de instauração de tomada de contas especial.
III. determinação de realização de auditoria.
IV. remessa ao Plenário de processo submetido às Câmaras.
Dessas decisões, o recurso de reconsideração
I. conversão de processos em tomada de contas especial.
II. determinação de instauração de tomada de contas especial.
III. determinação de realização de auditoria.
IV. remessa ao Plenário de processo submetido às Câmaras.
Dessas decisões, o recurso de reconsideração
Concurso:
TCE-CE
Disciplina:
Controle Externo
Um Conselheiro apresentou ao TCE-CE projeto concernente ao enunciado de súmula, para o qual foi nomeado um Relator. Em seguida, foram apresentados um projeto substitutivo de um outro Conselheiro e emendas, além de subemendas do próprio relator. Após a apreciação desses atos, a matéria será votada respeitada a seguinte ordem:
