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Questão Anulada
A expressão “abuso sexual” não faz parte das definições de crimes de natureza sexual do Código Penal, em vigor desde 1940. É preciso encaixar o termo dentro das tipificações existentes no Código, o que pode dificultar ainda mais a avaliação final do juiz. Sobre o assunto, considere as seguintes categorias:

1. Estupro (art. 213).
2. Atentado violento ao pudor (art. 214).
3. Presunção da violência (art. 224).

O abuso sexual é julgado dentro das seguintes categorias legais:
Considere os seguintes problemas:

1. A miséria social.
2. A carência de apoio socioeducativo.
3. A ausência de prevenção em relação à violência doméstica.
4. A ausência de qualquer tipo de reabilitação para as famílias de origem.

A causa do problema de crianças e adolescentes abandonados deve-se a:
Relembrando Dimenstein (1994, p. 8-9): “A criança é o elo mais fraco e exposto da cadeia social. Se o país é uma árvore a criança é um fruto. E está para o progresso social e econômico como a semente para a plantação. Nenhuma nação conseguiu progredir sem investir na educação, o que significa investir na infância. Por um motivo bem simples: ninguém planta nada se não tiver semente. A viagem pelo conhecimento da infância é a viagem pelas profundezas de uma nação. Isto porque árvores doentes não dão bons frutos.” Com base nesse pensamento assinale a alternativa correta.

Numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1. Capacidade hipotético-dedutiva.
2. Atividades mentais associadas ao pensamento, ao conhecimento, recordação e à comunicação.
3. Unifica os vários “eus” em um senso coerente e confortável de quem uma pessoa é.
4. A criança necessita de mediador para compreender ou realizar tarefas sozinha.
5. Não consegue perceber o mundo do ponto de vista do outro.

( ) Lógica abstrata.
( ) Cognição.
( ) Cognição.
( ) Zona de desenvolvimento proximal.
( ) Egocentrismo.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta na coluna da direita, de cima para baixo.

De acordo com Araújo (2004), na vida das vítimas, as consequências do crime do abuso sexual podem surgir de formas diferentes, dependendo do número de agressões sofridas, do período de tais violências e do tipo de indução ao ato. A reação dos adultos e/ou familiares a essa situação também pode ser significativa. Nesse sentido, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) É preciso acolher o sujeito.
( ) É necessário não intensificar o seu sofrimento.
( ) É importante acreditar na capacidade dessa criança ou adolescente de ter menos sequelas emocionais.
( ) É preciso oferecer apoio ao sujeito.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.