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Com relação aos instrumentos de política fiscal, monetária e cambial, julgue o item que se segue.
A redução das taxas de recolhimento compulsório qualifica-se como uma política monetária expansionista, podendo contribuir, ainda que no curto prazo, com a expansão da atividade econômica.
No que se refere à atuação do Estado como produtor de bens e como regulador de mercados, julgue o item seguinte.
A existência de monopólios naturais justifica a atuação do Estado como produtor de bens, situação em que a produção do bem se sujeita a custo fixo baixo, mas a custo marginal elevado.
No que se refere à atuação do Estado como produtor de bens e como regulador de mercados, julgue o item seguinte.
Compete ao Estado, na sua função de regulador, dimensionar, planejar e decidir sobre a política de oferta do serviço público, bem como fazer cumprir as condições do contrato de concessão.
Julgue o item a seguir, relativo às funções econômicas do Estado e aos instrumentos para a concretização dessas funções.
A obrigatoriedade de divulgação, pelas instituições financeiras, do custo efetivo total dos empréstimos e financiamentos a pretendente de crédito, estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, constitui forma de intervenção do Estado na economia no âmbito de sua função alocativa.
Julgue o item a seguir, relativo às funções econômicas do Estado e aos instrumentos para a concretização dessas funções.
A previdência social brasileira cumpre função distributiva no que diz respeito às funções básicas do Estado na economia, razão por que, nesse aspecto, ela é tida como instrumento de política fiscal.
