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Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, o servidor público ficará afastado de seu cargo, emprego ou função, sem que possa optar pela remuneração, na hipótese de
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito do processo legislativo.
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, bem como pelo entendimento do STF, é correto afirmar que a Comissão Parlamentar de Inquérito tem poderes para
