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Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
É dispensável o licenciamento de serviços de utilidade de pequeno impacto ambiental, a exemplo da transmissão de energia elétrica, desde que seja definida a responsabilidade legal pelos respectivos conselhos de meio ambiente.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Contabilidade de Custos
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
No orçamento referencial, há necessidade da anotação de responsabilidade técnica (ART) dos profissionais responsáveis pela elaboração do orçamento-base para a licitação de uma obra pública.
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Meio Ambiente
Julgue o próximo item, referente à avaliação de custos e à legislação ambiental.
A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Engenharia Civil
Acerca de planejamento, viabilidade, segurança e higiene do trabalho e de fiscalização de obras, julgue o item a seguir.
Os recursos orçamentários que venham a assegurar o pagamento das obrigações decorrentes de uma obra pública devem ser previstos de acordo com o cronograma físico-financeiro do projeto de engenharia.
