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Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei n° 6.938 introduziu o conceito de licenciamento ambiental entre os instrumentos da política brasileira no setor. Nos dias de hoje, a licença ambiental representa o reconhecimento, pelo Poder Público, de que a construção e a ampliação de empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente poluidores devem adotar critérios capazes de garantir a sua sustentabilidade sob o ponto de vista ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com o processo de licenciamento ambiental.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
Das alternativas abaixo, marque a alternativa que NÃO consta como um princípio dessa Lei.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Acerca da Política Nacional de Educação Ambiental, julgue os itens:
I. Entende-se por educação ambiental na educação escolar, desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino, públicas e privadas, englobando as educações básica, superior, especial, profissional e EJA.
II. A educação ambiental deve ser implantada como disciplina específica no currículo de ensino.
III. A dimensão ambiental deve constar dos currículos de formação de professores, em todos os níveis e em todas as disciplinas.
Estão CORRETOS os itens:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um princípio básico da educação ambiental.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Maturéia - PB
Disciplina:
Direito Ambiental
A Lei 9.795, de 27 de abril de 1999, dispõe acerca da educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental.
A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA:
A partir dos conhecimentos dessa lei, assinale a alternativa ERRADA: