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Discussão é a fase dos trabalhos destinada ao debate em plenário e far-se-á com a presença de um terço, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
Sobre os projetos que serão debatidos em uma única discussão, analise os itens a seguir.
I. Os projetos de decreto legislativo sobre concessão de licença ao governador para interromper o exercício do mandato ou para ausentar-se do estado ou do país.
II. Os projetos de códigos, leis orgânicas, leis complementares, estatutos e consolidações.
III. Os projetos de resolução sobre intervenção nos municípios.
Assinale:
No processo legislativo é possível ao parlamentar a apresentação de emenda, que é a proposição apresentada como acessória de outra. A emenda é
Em todos os órgãos e entidades do Poder Executivo, bem assim nos Poderes Legislativo e Judiciário do Estado de Mato Grosso, deverá ser criada, através de portaria do respectivo Secretário de Estado ou do dirigente máximo da entidade ou Poder, uma Comissão de Ética. Sobre os objetivos da Comissão de Ética, analise as afirmativas a seguir.
I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.
II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.
Assinale:
I. Orienta e aconselha o servidor público sobre o tratamento com o público e a conservação do patrimônio público estadual.
II. Esclarece o servidor público sobre os atos suscetíveis de advertência ou censura ética.
III. Adverte o servidor recalcitrante, impondo-lhe sanções por infrações funcionais.
Assinale:
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Com base no mapa acima, assinale a alternativa que identifica corretamente as motivações dos fluxos migratórios, no território brasileiro, na segunda metade do século XX.
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A imagem acima é uma releitura a do quadro “Morte de Sócrates” do pintor francês Jacques - Louis David ( 1748 - 1825). A imagem intitula-se " Dirija-te a ti mesmo - a auto-escola socrática", e constitui uma maneira bem- humorada", e socrática, em referência a um de seus lemas fundamentais. Assinale a alternativa que identifica corretamente o lema ao qual a imagem acima se refere.
