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Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Em cada um dos itens abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada de acordo com a LO/TCDF.
O presidente do TCDF constatou a necessidade de reestruturação das câmaras em que se divide o tribunal. Nessa situação, a nova estruturação dependerá da deliberação da maioria absoluta dos membros titulares do TCDF.
O presidente do TCDF constatou a necessidade de reestruturação das câmaras em que se divide o tribunal. Nessa situação, a nova estruturação dependerá da deliberação da maioria absoluta dos membros titulares do TCDF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
A concessão de pensão por morte de servidor do governo do DF e os reajustes de seu valor, ainda que não alterem o fundamento legal do ato concessório, deverão ser apreciados pelo TCDF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.
Cabe ao presidente da CLDF dar posse ao presidente do TCDF.
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Com base nos dispositivos da LO/TCDF, julgue os itens seguintes.
Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF
Caso houvesse indício de fraude em procedimento de concessão de anistia fiscal pelo governador do DF, a realização de auditoria do TCDF sobre tal procedimento deveria ser autorizada pela CLDF
Concurso:
TC-DF
Disciplina:
Legislação Estadual
Ainda em relação ao que dispõe a LODF, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros correspondentes à dotação orçamentária destinada ao TCDF deverão ser repassados em duodécimos, até o dia vinte de cada mês, exceto em caso de investimento, em que se deve obedecer a cronograma estabelecido.
Os recursos financeiros correspondentes à dotação orçamentária destinada ao TCDF deverão ser repassados em duodécimos, até o dia vinte de cada mês, exceto em caso de investimento, em que se deve obedecer a cronograma estabelecido.
