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No contrato de locação predial urbana
Um agricultor encontrou um carneiro perdido depois de evadir do aprisco e recusando-se as autoridades a abrigá-lo, passou a alimentá-lo e dele cuidar. Passados seis meses, o dono, descobrindo seu paradeiro, foi buscá-lo, sendo-lhe imediatamente entregue, porém cobrado das despesas comprovadamente realizadas, por quem o encontrara. Nesse caso, o dono do carneiro
O direito à liberdade da pessoa idosa compreende
Em ação de investigação de paternidade, recusando-se o suposto pai a submeter-se a exame de DNA,
É anulável
