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O DJ é uma fonte de informação a respeito dos atos de caráter judicial disponibilizados pela Imprensa Nacional até o primeiro semestre do ano corrente.

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No DJ, são publicados atos dos tribunais superiores do Poder Judiciário, do MPU e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
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A informação sobre o afastamento do país de um empregado do Banco da Amazônia S.A. deverá ser publicada na Seção II do DOU, no item destinado ao Ministério da Fazenda.
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As normas relativas ao Ministério Público da União (MPU) são publicadas na Seção I do DOU, juntamente com as normas concernentes ao Poder Judiciário.
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O Suplemento é uma edição do DOU composta de matérias não publicadas em edição anterior, em virtude de terem sido enviadas à Imprensa Nacional fora do tempo preestabelecido por esse órgão.