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Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Civil
O vínculo real incidente sobre o bem dado em garantia garante ao credor hipotecário o cumprimento da obrigação.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Civil
Entre os atos do proprietário, o ato de disposição caracteriza-se como aquele em que a coisa é explorada economicamente mediante a extração de frutos e produtos.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Civil
Com relação aos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais de garantia, julgue os próximos itens.
A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.
A coletividade desprovida de personalidade jurídica pode ser considerada, para todos os efeitos legais, como possuidora.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Administrativo
Os efeitos da anulação de um ato administrativo operam ex nunc.
Concurso:
Banco da Amazônia
Disciplina:
Direito Administrativo
O ato administrativo complexo, como, por exemplo, a investidura em cargo ou emprego público, forma-se pela conjugação de vontades de mais de um órgão administrativo.
