Questões de Concurso
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Pela organização das ideias do texto, entende-se que “interessados” (L.4) e “candidatos” (L.7) são “pretendentes à adoção” (L.13-14).
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Infere-se da leitura do texto que, tanto no Brasil quanto na Bolívia e no Peru, há aspectos legais que dificultam a adoção.
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Considere que um notário tenha praticado uma infração relacionada à função que desempenha. Nesse caso, compete ao presidente do Tribunal de Justiça instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar para apurar a infração.
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Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.
Concurso:
TJ-AC
Disciplina:
Princípios, Normas e Atribuições Institucionais
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Os cargos em comissão devem ser providos por, no mínimo, 25% de servidores do quadro efetivo, observado o critério de qualificação técnica para o exercício das funções.
