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prioriza ações relacionadas a grupos de enfermidades ou de uma enfermidade específica.
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fortalece o desenvolvimento de habilidade e atitudes, autonomia e tomada de decisão de pessoas e grupos favoráveis à saúde, estimulando e fortalecendo o empoderamento.
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Confessar espontaneamente a autoria da infração é considerado uma circunstância atenuante na análise da infração.
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A suspensão do exercício profissional de enfermagem tem a duração de 60 dias podendo ser renovada.
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As penalidades previstas são advertência verbal, multa, censura, suspensão e cassação do direito ao exercício profissional.