Questões de Concurso

Com referência aos dados do balanço de pagamentos apresentado na tabela acima, julgue (C ou E) o item seguinte.

A aquisição de ações no mercado secundário e o reinvestimento de lucros não contribuem para o aumento do estoque de capital da economia.

Com referência aos dados do balanço de pagamentos apresentado na tabela acima, julgue (C ou E) o item seguinte.

Ocorrendo saldo negativo no balanço de pagamentos, ele poderá ser financiado mediante redução das reservas internacionais.

Com referência aos dados do balanço de pagamentos apresentado na tabela acima, julgue (C ou E) o item seguinte.

O balanço de serviços apresentou saldo negativo de US$ 43 bilhões.

Em prol da preeminência do direito na ordem internacional e da solução pacífica de conflitos, o moderno fenômeno da multiplicidade de tribunais internacionais abrange as mais diversas e sofisticadas áreas. Ao alastrar a jurisdição internacional, o fenômeno pode, no entanto, resultar em conflitos interjurisdicionais, não desejáveis sob o prisma da segurança jurídica. Considerando a moderna atuação de tribunais internacionais, julgue (C ou E) os item que se segue.

O Estatuto de Roma, ratificado pelo Brasil, obriga a entrega, para julgamento, de brasileiros acusados de crimes contra a humanidade, bastando, para isso, solicitação de qualquer dos demais países signatários do tratado.

Em prol da preeminência do direito na ordem internacional e da solução pacífica de conflitos, o moderno fenômeno da multiplicidade de tribunais internacionais abrange as mais diversas e sofisticadas áreas. Ao alastrar a jurisdição internacional, o fenômeno pode, no entanto, resultar em conflitos interjurisdicionais, não desejáveis sob o prisma da segurança jurídica. Considerando a moderna atuação de tribunais internacionais, julgue (C ou E) os item que se segue.

Não obstante os limites da competência consultiva conferida à jurisdição internacional não destinada a produzir decisões propriamente obrigatórias, pareceres e opiniões consultivas possuem caráter jurídico e não se limitam à Corte Internacional de Justiça.