Questões de Concurso

Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ilegais no continente europeu. A respeito dessa crise, julgue (C ou E) o item a seguir.

No começo do século XXI, a rota mais popular entre imigrantes ilegais situava-se entre o oeste africano e a Espanha, e incluía territórios espanhóis no norte da África, como Ceuta e Melilla, e as Ilhas Canárias. Porém, com a crise em diversos países do norte da África, como Líbia, Tunísia e Egito, houve mudança de rota, em razão da desarticulação política e dos sistemas de controle marítimo e de fronteiras desses países.

Em dois casos recentes, centenas de imigrantes ilegais morreram em naufrágios no mar Mediterrâneo. No primeiro deles, em 21 de abril, ocorreram cerca de oitocentas mortes. Segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o que se verifica na atualidade é uma grave crise humanitária no mar Mediterrâneo, principal rota de entrada de refugiados e imigrantes ilegais no continente europeu. A respeito dessa crise, julgue (C ou E) o item a seguir.

A maior parte dos migrantes que cruzam o Mediterrâneo são originários de países africanos e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a migração, tendo grande número de sírios passado a utilizar essa rota com a eclosão e o agravamento da guerra civil na Síria.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.

Em 2013, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou por consenso a resolução A/RES/68/167, intitulada O direito à privacidade na era digital, originalmente proposta por Brasil, Alemanha e EUA.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.

Na Revisão Periódica Universal realizada em 2012, o Brasil recebeu cento e setenta recomendações nas mais diferentes áreas, como desenvolvimento e inclusão social; promoção da igualdade; educação; segurança alimentar; moradia adequada; memória e verdade; segurança, justiça e sistema prisional; e povos indígenas.

Sabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacionais do Brasil, além de abrir a possibilidade de que direitos reconhecidos em tratados internacionais se somem aos direitos e garantias fundamentais já consagrados no texto constitucional, julgue (C ou E) o seguinte item.

Criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1948, o Conselho de Direitos Humanos realiza, entre outras iniciativas, a Revisão Periódica Universal, mecanismo que permite a avaliação da situação dos direitos humanos em todos os Estados-membros das Nações Unidas.