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Marque a expressão que preenche corretamente a lacuna do Art.205 da Constituição da República Federativa do Brasil 1988.
Art.205. A educação, ____________________, com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
(Constituição (planalto.gov.br))
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2016, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). (L13146 (planalto.gov.br))
Analise as informações seguintes:
I - Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida. II - Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para sua proteção e segurança. III - A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter a intervenção clínica ou cirúrgica, a tratamento ou a institucionalização forçada. IV - O consentimento da pessoa com deficiência em situação de curatela poderá ser suprido, na forma da lei. V - O consentimento prévio, livre e esclarecido da pessoa com deficiência é indispensável para a realização de tratamento, procedimento, hospitalização e pesquisa científica.
Estão em conformidade com o “TÍTULO II - DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS =- CAPÍTULO I - DO DIREITO À VIDA”, as informações da alternativa:
O Sistema Nacional de Educação (SNE) é um modelo de gestão articulado e colaborativo dos sistemas de ensino dos entes federados. (...) (https://www.flavioarns.com.br/sne/#:)
Nesse contexto, marque a alternativa correta. com o objetivo de coordenar as diretrizes e ações para a educação no Brasil, como prevê o artigo 206 da Constituição.
A Lei n° 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Analise o Art.18 Os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. II - As instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada. III – Os órgãos municipais de educação. IV – As instituições que se predispõem ao trabalho educacional, por filantropia ou doação.

Marque os incisos que estão de acordo com o caput do Art.18.
Analise as afirmativas abaixo:
I - Tudo que não for TAUTOLOGIA nem CONTRADIÇÃO é uma divergência lógica. II - proposição P(x, y, z)= x ? ~z→ y ? ~z é uma tautologia. III - A proposição ((x ↔ y) → x) ∨ y) é uma contingência. IV - A proposição (p ⇒ q) ∧ [p ∧ (~q)] é contradição
Assinale a alternativa correta: