Questões de Concurso

ambos são necessariamente onerosos, contudo aquele tem por objeto coisa infungível e este tem por objeto coisa fungível.

este tem por objeto coisa infungível e é necessariamente gratuito, enquanto aquele tem por objeto coisa fungível e é necessariamente oneroso.

aquele tem por objeto coisa infungível, sendo necessariamente gratuito, enquanto este tem por objeto coisa fungível, sendo necessariamente oneroso.

ambos são necessariamente gratuitos, contudo aquele tem por objeto coisa fungível e este tem por objeto coisa infungível.

aquele tem por objeto coisa fungível, podendo ser gratuito ou oneroso e este tem por objeto coisa infungível e é necessariamente gratuito.

o processo terá de ser extinto, porque o direito e a obrigação que se discutem são intransmissíveis.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.

extingue-se o direito à indenização se o autor morrer primeiro, porque a ação é personalíssima.

extingue-se o direito à indenização se o réu morreu primeiro, porque a pena não pode passar da pessoa do ofensor.

o direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com as respectivas heranças, exceto se ocorrer comoriência.