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Ao analisar Diversidade e Currículo no documento Indagações sobre o Currículo, Caderno 4, Gomes (2008) afirma que a diversidade é um componente do desenvolvimento biológico e cultural da humanidade. Por mais que a diversidade seja um elemento constitutivo do processo de humanização, há uma tendência nas culturas, de um modo geral, de ressaltar como positivos e melhores os valores que lhe são próprios, gerando um certo estranhamento e, até mesmo, uma rejeição em relação ao diferente. Tal fenômeno é denominado pela autora como
Moreira e Candau (2008) afirmam, no documento Indagações sobre Currículo, Caderno 3, Currículo, Conhecimento e Cultura, que é por intermédio do currículo que as “coisas” acontecem na escola, ele é o coração da escola, o espaço central em que todos atuam, o que os tornam, nos diferentes níveis do processo educacional, responsáveis por sua elaboração. Nesse sentido, os autores concebem que currículo
A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, fixou direitos fundamentais em relação à vida e à saúde, à educação, à convivência familiar, à cultura e ao lazer. Ainda, trouxe dispositivos acerca da prática de ato infracional. Em seu artigo 56, determina o ECA que, no caso de a escola perceber maus-tratos envolvendo seus alunos, o fato deverá ser comunicado ao
A Lei Federal nº 9.394, de 20/12/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é a mais importante lei educacional brasileira. Ela traçou um ordenamento jurídico sobre o sistema de ensino no Brasil estabelecendo que ele seja organizado em regime de colaboração. Assim, determina, em seu artigo 11, que a educação infantil deve ser oferecida com prioridade
No documento Indagações sobre o Currículo, Caderno 1, Currículo e Desenvolvimento Humano, Lima (2008) afirma que a criança, a partir da sua ação e interação com o mundo (a natureza, as pessoas, os objetos) e das práticas culturais, constitui a possibilidade de representar, mentalmente, por símbolos, o que ela experiencia, sensivelmente, no