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Segundo o Art.21 da LDB, Lei Nº 9.394/1996, compõem a educação básica:
A LDB, Lei nº 9.394/1996, indica em seu Art.3º que o ensino será ministrado com base em determinados princípios. Foi incluído, neste artigo, pela Lei nº 12.796 de 2013, o seguinte princípio:
A produção do espaço urbano sofreu grandes transformações, sendo um processo histórico e social caracterizado pela apropriação dos recursos naturais pela população e pelo progresso técnico cientifico. Nesse contexto, com o desenvolvimento técnico-científico-informacional que marcou o mundo atual, o espaço geográfico
O modelo industrial que perdurou no século XIX vem passando por declínio, em decorrência da Revolução Técnico Cientifica Informacional, ocorrendo grandes mudanças. Essa revolução se caracteriza
Com base nos movimentos migratórios no Brasil, a partir de 1950 verifica-se o acelerado movimento migratório no país, fenômeno que se impõe nos decênios seguintes em um nível consideravelmente mais elevado [...] Desse modo, a população brasileira tem uma movimentação cada vez mais crescente, misturando, sobre todo o território, pessoas das mais diversas origens. A situação ora mencionada tem relação com os seguintes fatores: