2. Questões de Concurso

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Considerando as práticas legais pelas quais os escravos indígenas eram obtidos para o trabalho compulsório na América portuguesa, faça a correspondência entre as denominações dessas práticas e suas definições:

I) Resgates

II) Cativeiros

III) Descimentos

( ) Determinavam a posse dos cativos que fossem apresados por meio de “guerra justa”, consentida e determinada por autoridades régias. Aprisionados por esta modalidade, os índios se tornavam escravos por toda a vida.

( ) Referiam-se aos deslocamentos forçados dos índios dos sertões para os aldeamentos próximos a vilas, cidades e portos, onde os nativos eram misturados e enquadrados por autoridades civis e religiosas. A mão de obra obtida desta forma só podia ser utilizada mediante o pagamento de salário, conforme a lei.

( ) Previam a troca de mercadorias por nativos que fossem prisioneiros de outros nativos. Segundo a lei (alvará de 1574), só os indígenas já presos e prontos para serem mortos podiam ser objeto de troca e sua posse seria limitada a dez anos.

A alternativa que mostra a ordem CORRETA da numeração da correspondência é:

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No que concerne aos níveis e modalidades de educação e ensino, previstos na Lei nº 9394/96, pode-se afirmar que:
Com base na Lei nº 11.892/08, assinale a alternativa CORRETA:
Com relação à estrutura organizacional dos Institutos Federais, prevista na Lei nº 11.892/08, é CORRETO afirmar que:
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