Filtrar


Questões por página:
Nos casos de impedimento e ausência, segundo a Resolução Legislativa N° 013/17/ALE-RR, substituir o Procurador Geral compete ao
Sobre a atuação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do estado de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa N° 013/17/ALE-RR, compete aos procuradores
Considerando o Regime Jurídico Único e o Plano de Carreira dos Servidores Estaduais e Municipais do estado de Roraima, conforme a constituição do estado, os
Segundo a Lei Complementar N° 53/01, é requisito básico para investidura em cargo público, EXCETO
No tocante ao poder legislativo no estado de Roraima, é CORRETO afirmar que o número de Deputados Estaduais corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingindo o número de