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Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Regimento Interno
A vaga, na Assemleia Legislativa, se dará por falecimento, renúncia ou perda de mandato. A renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao Presidente da Assembléia e se tornará efetiva e irretratável depois de lida no Pequeno Expediente e publicada no Diário da Assembléia.
Considera-se haver renunciado o deputado que
Considera-se haver renunciado o deputado que
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Regimento Interno
A Consultoria Jurídica, em colaboração com a Mesa, terá por finalidade promover a defesa do Poder Legislativo, de seus órgãos e membros, quando atingidos em sua
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Regimento Interno
O Presidente da Assembléia convocará sessão secreta do plenário para apreciação de matéria determinada, quando houver requerimento do/da
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Regimento Interno
Salvo as exceções regimentais, a Comissão deverá emitir parecer para as matérias de regime de urgência, a contar da remessa do Projeto, no prazo de
Concurso:
AL-RR
Disciplina:
Regimento Interno
Dirigirá os trabalhos de reunião conjunta de Comissões o Presidente mais idoso, exceto quando dela participar a Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, cujo Presidente assumirá a direção dos trabalhos.
Na ausência dos Presidentes, a direção dos trabalhos caberá ao membro mais
Na ausência dos Presidentes, a direção dos trabalhos caberá ao membro mais
