Questões de Concurso

As limitações constitucionais ao poder de tributar constituem um grande avanço na proteção dos direitos do contribuinte, estabelecendo regras que devem ser rigorosamente seguidas pelo ente tributante sob pena de invalidar a instituição do tributo ou a majoração da alíquota.

A Constituição Federal veda à União, aos Estados, ao DistritoFederal e aos Municípios a instituição de impostos sobre

A Constituição Federal tem sofrido diversas emendas tendentes a atualizá‐la de acordo com os novos parâmetros que surgem deforma frequente e que atingem a forma de tributação das atividades econômicas.

Uma dessas novas perspectivas estabeleceu a possibilidade detributação diferenciada, cujos critérios devem ser estipulados emlei complementar para

Observe a tabela de frequências a seguir, que se refere aos saldos em conta, num determinado dia, de duzentas contas-correntes:

A tabela a seguir mostra média e desvio padrão das notas dos alunos em um exame nacional em cinco estados diferentes:

Assinale a opção que indica o Estado que apresentou o menor coeficiente de variação das notas.

Os dados a seguir são uma amostra de 11 salários mensais (aproximados) em reais:

A mediana desses salários, em reais, é