Questões de Concurso
Filtrar
510 Questões de concurso encontradas
Página 93 de 102
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O procurador regional eleitoral pode impetrar habeas corpus em matéria eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Findo o prazo de um biênio, o juiz do TRE/ES deverá aguardar o transcurso de dois anos do término da investidura para retornar ao cargo.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Todas as sessões desse tribunal devem ser públicas, vedadas deliberações em sessão reservada.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
A atribuição de presidir a comissão apuradora das eleições é do corregedor regional eleitoral.
Concurso:
TRE-ES
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O fornecimento de documentos e certidões para fins eleitorais é isento de custas.
