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Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Política Internacional
Com relação às negociações comerciais regionais, julgue o item que se segue.
O Protocolo de Colônia para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos no MERCOSUL, assinado em 1994, nunca vigorou, privando os países integrantes do MERCOSUL de qualquer acordo intrabloco sobre investimentos.
O Protocolo de Colônia para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos no MERCOSUL, assinado em 1994, nunca vigorou, privando os países integrantes do MERCOSUL de qualquer acordo intrabloco sobre investimentos.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Política Internacional
Com relação às negociações comerciais regionais, julgue o item que se segue.
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) impossibilitou a negociação de acordos comerciais exclusivamente com um dos países signatários do acordo, sendo obrigatória, portanto, a inclusão dos demais países em qualquer negociação.
O Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) impossibilitou a negociação de acordos comerciais exclusivamente com um dos países signatários do acordo, sendo obrigatória, portanto, a inclusão dos demais países em qualquer negociação.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Política Internacional
Com relação às negociações comerciais regionais, julgue os item que se segue.
O Protocolo de Contratações Públicas, em vigor desde o início de 2011, assegura às empresas do MERCOSUL tratamento nacional, não discriminatório e preferencial em relação a fornecedores de fora do bloco nas licitações realizadas pelos governos dos Estados integrantes.
O Protocolo de Contratações Públicas, em vigor desde o início de 2011, assegura às empresas do MERCOSUL tratamento nacional, não discriminatório e preferencial em relação a fornecedores de fora do bloco nas licitações realizadas pelos governos dos Estados integrantes.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Política Internacional
Com relação às negociações comerciais regionais, julgue os item que se segue.
Um dos principais resultados da Cúpula de San Juan, realizada em agosto de 2010, foi a aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL, ferramenta fundamental para a plena operação da União Aduaneira, visto possibilitar a uniformização das normas e dos procedimentos aduaneiros seguidos no interior do bloco.
Um dos principais resultados da Cúpula de San Juan, realizada em agosto de 2010, foi a aprovação do Código Aduaneiro do MERCOSUL, ferramenta fundamental para a plena operação da União Aduaneira, visto possibilitar a uniformização das normas e dos procedimentos aduaneiros seguidos no interior do bloco.
