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Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Ao estabelecer que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, a Constituição Federal de 1988 definiu que a saúde não é um serviço ao qual se tem acesso por meio de contribuição ou pagamento de qualquer espécie, ao contrário, afirma que todos os cidadãos brasileiros têm o direito à atenção à saúde.
Assinale a alternativa que expressa o princípio do SUS correspondente a essa afirmativa.
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Foi reescrito em conformidade com a norma-padrão de concordância o trecho:
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Há palavra empregada em sentido figurado na seguinte alternativa:
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A partir dos dados publicados no relatório da OIT, é possível concluir que