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A história da criação do SUS está conectada ao Movimento da Reforma Sanitária. A Saúde Pública foi um dos eixos da luta e da resistência contra a ditadura militar. Os sanitaristas foram capazes de conciliar diferentes correntes e orientações políticas em torno de um objetivo único — o acesso gratuito e integral de todos os cidadãos aos serviços de saúde. Esse movimento teve como marco institucional:
O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde deve ser firmado por meio de Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde. Esse contrato conterá as disposições essenciais sobre:
A Conferência de Saúde é uma instância colegiada que se reúne a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e:
As ações de vigilância epidemiológica em saúde têm a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos. Relacionadas aos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, as ações proporcionam o conhecimento, a prevenção e a:
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente apresenta entre suas ações o Programa Nacional de Imunização, a prevenção e controle de doenças imunopreveníveis, além do controle de zoonoses. Também compete ao órgão coordenar a gestão do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, por meio:
