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Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
As comissões temporárias do Senado Federal:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
Ao Primeiro-Secretário da Mesa do Senado Federal não cabe:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:
I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.
II. Entre os princípios, destaca-se aquele segundo o qual a norma geral prevalece sobre a especial.
III. Deve observar-se o princípio da ampla negociação política por meio dos procedimentos regimentais previstos.
Assinale:
I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências específicas fixadas no Regimento do Senado.
II. Entre os princípios, destaca-se aquele segundo o qual a norma geral prevalece sobre a especial.
III. Deve observar-se o princípio da ampla negociação política por meio dos procedimentos regimentais previstos.
Assinale:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Direito Constitucional
À Câmara dos Deputados e ao Senado Federal, em sessão conjunta, não cabe:
Concurso:
Senado Federal
Disciplina:
Regimento Interno
Assinale a alternativa em que as duas afirmativas estejam corretas.
